António Costa apresenta demissão
O primeiro-ministro António Costa acabou de comunicar ao país, que apresentou o pedido de demissão ao Presidente da República. Aguarda-se, agora, a resposta de Marcelo Rebelo de Sousa.
Em causa, as buscas que se iniciaram esta manhã, 7 de novembro, no gabinete e na casa oficial do Primeiro-Ministro, e em vários Ministérios, relacionadas com os negócios do hidrogénio e do lítio. O Ministro João Galamba é arguido, mas António Costa também está a ser investigado, por alegados “favorecimentos”.
A reação do primeiro-ministro é o pedido de demissão. Aos jornalistas, revelou ainda que não se vai recandidatar.
“Fui hoje surpreendido com a informação, oficialmente confirmada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria Geral da República, que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim. Obviamente, estou totalmente disponível para colaborar com a justiça em tudo o que se entenda necessário para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for. Quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurável. Como sempre, confio totalmente na justiça e no seu funcionamento. A justiça que servi ao longo de toda a minha vida e cuja independência sempre defendi. É, porém, meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, boa conduta, e menos ainda com a suspeita de prática de qualquer ato criminal. Obviamente apresentei a minha demissão a sua Excelência o Senhor Presidente da República.
Permitam-me agradecer aos portugueses pela oportunidade que me deram de liderar o país em momentos tão difíceis quanto exaltantes. Quero agradecer a todos os titulares de órgãos de soberania, ao Sr. Presidente da República. Agradecer às regiões autónomas, às autarquias locais a forma como agimos coletivamente em prol do nosso país. A todas e todos aqueles que me serviram nestes três governos. Dirigir uma palavra de simpatia e gratidão para com todos os líderes e dirigentes partidários, dos partidos de oposição e muito especialmente ao PS. Por fim, uma palavra muito sentida de agradecimento à minha família, muito em especial à minha mulher por todo o apoio, carinho, e os muitos sacrifícios pessoais que passou ao longo destes oito anos. Esta é uma etapa da vida que se encerra e que encerro de cabeça erguida, de consciência tranquila e a mesma determinação de servir Portugal e os portugueses exatamente da mesma forma como no dia em que aqui entrei pela primeira vez como primeiro-ministro”, disse António Costa, em direto, de São Bento.
Sobre o pedido de demissão e o futuro, António Costa respondeu: “Tive a oportunidade de falar hoje com o Senhor Presidente da República. Compete nos termos da Constituição ao Sr. Presidente da República decidir os próximos passos. A última coisa que farei neste momento é estar a condicionar ou a pronunciar-me publicamente sobre a decisão que o Sr. Presidente da República e que só a ele caberá tomar.
Desconhecia em absoluto a existência de qualquer processo. A nota do Gabinete de Imprensa não justifica que atos, em que momentos, a que processo é que se referem. Estou totalmente disponível para colaborar com a justiça, mas independentemente da matéria, a dignidade da função de primeiro-minstro e a confiança que os portugueses têm de ter nas instituições é absolutamente incompatíveis com o facto de um primeiro-ministro estar a ser objeto de um processo-crime. É uma etapa que naturalmente se encerra. Foram quase oito anos aos quais me dediquei com toda a minha energia, a fazer o que sabia e o melhor que pude. Seguramente que outros podiam ter feito melhor. Foi o que fiz, tenho muita honra no que fiz e saio de consciência tranquila. Futuro? Para já, depende das decisões do Sr. Presidente da República”, disse António Costa, a atirar para Marcelo Rebelo de Sousa, a decisão.
Causou estranheza o facto de Costa dizer que nada fez de errado, neste caso, sob investigação, mas assumir responsabilidade, ao ponto de apresentar demissão. O líder socialista explicou a decisão. “Há uma distinção entre ser primeiro-ministro e outras funções. Já fui secretário de Estado, ministro várias vezes, e sempre entendi que o facto de ser arguido não é sequer motivo para determinar uma demissão, não é uma presunção de culpabilidade, mas sim um estatuto que reforça a garantir de defesa dos cidadãos. Não sou arguido, nem sei quais as práticas ou atos sobre os quais há suspeição. A função de PM é distinta dessas funções. Mas isto torna incompatível o desempenho de funções. Com a justiça colaborarei totalmente, mas tenho também o dever de colaborar e me empenhar também neste ato, na preservação e dignidade das instituições democráticas. Os portugueses têm de ter total confiança em quem exerce o cargo de PM. Nunca ouvi falar deste processo, desconhecia da existência do mesmo, o que é natural, e constato que foi aberto um processo-crime que me envolve. Naturalmente acho que isso não é compatível com a manutenção das funções de PM. O Sr. Presidente da República não questionou as minhas razões e compreendeu-as de imediato, dizendo que ia tomar as providências que se impõem”, respondeu António Costa, que garante que não se apresentará nas próximas eleições.
“Não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro. Esta é uma etapa que se encerrou e, como todos sabemos, os processos-crime raramente são rápidos. Não ficaria a aguardar essa conclusão. No julgamento que mais me importa, o da minha consciência, estou totalmente tranquilo. Nenhum ato ilícito ou censurável me pesa na consciência. As coisas são como são e respeito a independência da justiça. Agradeço que todos respeitem isto e deixemos que a justiça funcione normalmente”, concluiu o primeiro-ministro, António Costa.
